A Beira-Mar de São José deve se tornar polo turístico, esportivo e gastronômico a partir de dois megaprojetos que a Prefeitura de São José, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Inovação e de Planejamento, apresentará na sede da Aemflo e CDL, às 15h, no dia 27 de março.

O município lançará editais de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que abrem a possibilidade da iniciativa privada elaborar os projetos de investimento, modalidades de uso, fontes de receita e demais ideias para os dois empreendimentos.

Serão solicitados projetos para construção de complexos náuticos e de eventos, instalados na orla da Beira-Mar de São José. “Os PMIs serão o maior pacote de empreendimentos em planejamento em São José, e devem atrair investimentos, além de melhorar a infraestrutura da região e impulsionar a economia, gerando diversos empregos diretos e indiretos”, disse o prefeito Orvino Coelho de Ávila.

Como funciona o PMI

A ideia é receber a modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, ambiental, de engenharia e arquitetura para a construção dos complexos. Poderão participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo, que preencham os requisitos de participação previstos no edital.

Após a publicação dos editais no Diário Oficial, os interessados terão 15 dias para inscrições e 150 dias para apresentar suas propostas. Após esse período, uma comissão especial de avaliação selecionará o melhor projeto e os estudos de investimento e contrapartidas. Somente nesta fase que será definido o modelo de concessão. Não haverá custos para a Prefeitura.

O PMI é uma alternativa de parceria com o setor privado amplamente utilizada em grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

Estudos solicitados

Complexo náutico: O estudo deverá compreender espaço para atracação de embarcações públicas e privadas, área com setor de comércio e serviços relacionados, área de esportes náuticos, setor gastronômico, bares e restaurantes, hotel, local para abastecimento de embarcações, escola do mar, passeio público, trapiche, áreas de convívio, paisagismo e urbanismo na região.

Complexo de eventos:  A proposta deverá compreender reestruturação do Centro Multiuso, construção de uma arena coberta para esportes, feiras, congressos, convenções, formaturas, shows, eventos musicais, esportivos, culturais, sociais e educacionais, área gastronômica, hotel, estacionamentos e auditórios para palestra, gestão e exploração da área, setor de gastronomia.