Politica



Lei que permite venda de cerveja em estádios já está em vigor em Santa Catarina

18/01 | Politica
O Campeonato Catarinense de Futebol 2018 começa nesta quarta-feira (17) com uma novidade extracampo: a volta da comercialização e da permissão de consumo de cerveja dentro dos estádios, após nove anos de proibição.

Bancos estão obrigados a receberem contas de energia, água, gás e telefone

08/01 | Politica
A Lei nº 17.277/17, de autoria do deputado estadual Roberto Salum, passa a valer em todo o estado de Santa Catarina a partir de hoje (6) e obriga aos bancos públicos e privados a receberem, de qualquer pessoa, cliente ou não, o pagamento de contas de água, energia, telefones e gás em seus guichês de atendimento presencial.

Eleita Mesa Diretora da Câmara de Biguaçu para 2018 tendo Marconi Kirch como presidente

12/12 | Politica
Na tarde dessa terça-feira, 12/12, foi realizada a última sessão ordinária do primeiro ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Biguaçu. Entre indicações e projetos, outro assunto predominou durante a sessão, a eleição de presidente da Casa para o exercício 2018. O atual presidente, Ângelo Ramos Vieira (PSD), conduziu os trabalhos, que teve o registro de duas chapas.

Alesc derruba veto do governador ao projeto de lei que declara Terno de Reis Patrimônio Cultural de SC

08/12 | Politica
Os deputados estaduais derrubaram na sessão desta quarta-feira (06), por unanimidade, o veto do governador ao Projeto de Lei 0063.5/2017, que declara integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial de Santa Catarina o Terno de Reis.

Câmara Municipal de São José aprova projetos para regulamentação de transporte animal

08/12 | Politica
A Câmara Municipal de São José aprovou, em primeira discussão, dois projetos alusivos ao bem-estar animal. O PL nº 140/2017, de autoria do vereador Jair Costa (PSD), disciplina a utilização de animais de tração na cidade, que são aqueles usados como meio de transporte de carga e pessoas em carroça e similares.

MPSC apresenta relatório de gestão institucional na ALESC

29/11 | Politica
A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

Projeto de regulamentação de aplicativos de transporte é alterado e volta para a Câmara

01/11 | Politica
O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Foram 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator de Plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Projeto obriga divulgação dos dados dos ganhadores de prêmios de loteria

30/10 | Politica
Proposta do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) torna obrigatória a divulgação dos dados dos ganhadores de algum prêmio em jogos de loteria.

FECAM reforça pauta prioritária do municipalismo e solicita apoio de congressistas catarinenses

25/10 | Politica
As pautas fazem parte de uma ação da CNM que movimenta prefeitos e prefeitas de todo o país para que mobilizem os congressistas em prol do apoio aos pleitos do municipalismo. 

Eleitores maiores de 70 anos não são obrigados a fazer a biometria

25/10 | Politica
Pessoas com deficiência também não estão sujeitas às sanções, como perda de CPF e suspensão de benefícios e aposentadoria.

Projeto de Lei do Biogás deverá ser encaminhado à Alesc

09/10 | Politica
O Projeto de Lei que institui a Política Estadual do Biogás no Estado de Santa Catarina deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado até o fim do ano.

STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio

03/10 | Politica
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no dia 03 de outubro manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que a Corte suspenda seu afastamento das atividades parlamentares.

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