Ministra Tereza Campello diz que Brasil Sem Miséria é construç?o coletiva

“Vamos construir uma força tarefa para, em quatro anos, construir o Brasil sem extrema pobreza”, disse a ministra.

Segundo Tereza Campello, é necessário a participação dos municípios, dos gestores do Bolsa Família, técnicos da área de educação, agentes comunitários de saúde, prefeitos e governadores. “A participação de todos é importante. Esse é um plano que não é estático, mas de construção coletiva de todos os gestores públicos”, observou.

A ministra lembrou as conquistas do Governo Lula, como a retirada de 28 milhões de pessoas da pobreza e a inserção de 40 milhões na classe média. “É um Brasil que cresce, mas ainda tem 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza (renda mensal por pessoa de R$ 70). Eles não vão deixar essa situação naturalmente. É preciso que o Estado localize essas pessoas, vá atrás dessa pobreza e leve a esse cidadão oportunidade, saúde, educação. É importante que o trabalho seja conjunto com União, estados e municípios, além de instituições privadas”, enfatizou.

O plano olha cada uma das regiões de forma diferenciada. “Temos situações completamente diferentes e queremos olhar para as diferenças e garantir que essa parcela da população tenha oportunidades. No total de brasileiros extremamente pobres, um em cada quatro se encontra no campo”, acrescentou a ministra, destacando as ações para a área rural: ação forte de assistência técnica pelo semiárido; distribuição de sementes; insumos e água para todos; ampliação da compra de produtos da agricultura familiar pelas instituições públicas e pela iniciativa privada.

Saúde da Família - O objetivo do Brasil Sem Miséria é garantir que o conjunto dos programas federais chegue aos municípios. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coloca os dados de extrema pobreza de cada município à disposição dos gestores. O MDS está reorganizando as estimativas de atendimento do Bolsa Família pelos municípios e, a partir de setembro, os novos dados deverão estar disponíveis. A ministra Tereza Campello solicitou, ainda, que os gestores municipais acessem o Cadastro Único e atualizem seus dados para que as pessoas tenham suas carências identificadas. “A finalidade do plano é fazer com que o Brasil cheio de carência encontre com o Brasil cheio de oportunidades”, resumiu a ministra.

O diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Heider Pinto, reafirmou a mobilização de agentes comunitários de saúde e de médicos do Programa Saúde da Família para reforçar a busca ativa de famílias alvo do Brasil Sem Miséria. “Mais do que ajudar a cadastrá-las, poderemos ter um olhar integral sobre estas famílias e reforçar a atuação conjunta das políticas de saúde e assistência social”, disse.

Agricultura familiar - Carlos Guedes, secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), defendeu que a inclusão produtiva é um dos grandes desafios do Plano Brasil Sem Miséria. Segundo ele, as ações, no âmbito do MDA, buscam estruturar produtivamente as famílias que ainda não estejam aptas a acessar o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Com a assistência técnica rural, o Bolsa Verde, o acesso a sementes de qualidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e aos mercados públicos e privados, trabalhamos para que essas famílias entrem na rota da inclusão produtiva”, disse.

O secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro, destacou que o foco das ações da pasta é garantir universalização do acesso a água. “Já temos um mapa da região do semiárido, que contempla em torno de 750 mil famílias em extrema pobreza”, informou.

Educação Integral - Claudia Dutra, secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), destacou ações como a ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para beneficiar 1 milhão de pessoas desempregadas, trabalhadores e estudantes ensino médio, e ainda o atendimento prioritário às famílias em situação de extrema pobreza para inclusão na educação integral. Ela informou que 32 mil escolas passarão a oferecer educação integral. Além disso, o MEC está criando um programa de elevação de escolaridade de mulheres. “Em 2011, iremos ampliá-lo para 10 mil mulheres”, diz. No âmbito do Brasil Sem Miséria, o projeto pretende atender a 100 mil mulheres nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro assunto tratado na teleconferência foi o conjunto de ações do Brasil Sem Miséria voltado às cooperativas de catadores de lixo. A ministra Tereza Campello afirmou que estas ações envolvem não só a população extremamente pobre, mas têm reflexos de sustentabilidade e ações ambientais que envolvem a reciclagem de lixo. “Além de apoio a ações que garantam e fortaleçam a coleta seletiva nos municípios, apoiaremos os projetos de capacitação e fortalecimento das cooperativas de catadores”, disse a ministra. “A prioridade para cooperativas tem duplo benefício, pois garante ocupação e renda aos catadores e fortalece a proteção ao meio ambiente”, finalizou.

Ascom/MDS