Santa Catarina lidera ranking de heranças no sul do Brasil

Um estudo realizado pela plataforma Cálculo Jurídico demonstra que no primeiro semestre de 2023 os estados do Sul do Brasil registraram 8% de crescimento na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na comparação com igual período de 2022. 

Santa Catarina apresenta o destaque positivo na coleta do tributo, com alta de 33,5% nos seis primeiros meses de 2023. Por outro lado, o Rio Grande do Sul teve diminuição de 8,8%. No Paraná, a arrecadação aumentou 8,2% em 2023 em relação ao ano anterior.

Dados compilados pelos estados brasileiros a respeito do ITCMD, o tributo que mede a transmissão de heranças, apontam elevação de 8,1% no recolhimento do imposto nos seis primeiros meses de 2023 se comparado ao período de janeiro a junho de 2022. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 6,36 bilhões coletados pelas unidades da federação – contra R$ 5,88 bilhões de 2022. 

Considerando que 2022 registrou uma arrecadação recorde do ITCMD, totalizando  R$ 13,1 bilhões, as projeções apontam que 2023 deve superar essa marca e se tornar o ano com os maiores valores transmitidos por herança na história do país. O valor arrecadado em 2022 representa um aumento de 4.722% na comparação com o coletado pelas unidades da federação em 1997, segundo o levantamento elaborado pela plataforma Cálculo Jurídico e que está disponível para consulta no site.

No ranking de arrecadação do ITCMD em 2023, São Paulo (R$ 1,61 bilhão), Minas Gerais (R$ 828 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 654 milhões) lideram. A lista com o desempenho de todas as unidades da federação pode ser conferida no Mapa da Herança no Brasil (link) que além dos dados por estado ainda traz outras informações relevantes:

- O Piauí teve queda de 40,3% na arrecadação do ITCMD nos primeiros seis meses deste ano, a maior diminuição entre os estados na comparação com o período de janeiro a junho de 2022;

- Seis estados brasileiros tiveram queda no recolhimento do ITCMD em 2022: Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo;

- O estado de São Paulo, embora líder em 2023, enfrentou uma baixa de 7,36% na arrecadação do ITCMD de 2021 para 2022;

Alíquota

O ITCMD consiste em um tributo estadual que incide sobre a transferência de bens móveis, imóveis e direitos por herança em caso de falecimento ou doação. O imposto tem amparo na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, que determina alíquota máxima (8%) e mínima (2%). Cada estado indica a base de cálculo e a alíquota a ser exercida.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, que reúne os mais de 8 mil cartórios de notas do país, foi registrado o crescimento de 22% no número de doações de bens a herdeiros ainda em vida desde que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 - a Reforma Tributária - teve aprovação inicial na Câmara dos Deputados, em meados de 2023.

A quantidade de doações passou da média mensal de 11,6 mil em 2022 para mais de 14,2 mil em agosto deste ano, logo depois da análise da PEC. Segundo especialistas, o comportamento reflete a preocupação dos contribuintes com a elevação das alíquotas, que antecipam planos de doação aos herdeiros em vida – em vez do processo via inventário, por exemplo.

Você pode acessar o levantamento inédito que mostra quem é quem no recebimento de heranças no Brasil acessando:
https://calculojuridico.com.br/imposto-sobre-herancas-tem-recorde-em-2023/