Fundação Catarinense de Cultura realiza oficina sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo em parceria com o MinC

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), realiza nesta terça (13), a partir das 9h, Oficina sobre a Aplicação da Lei de Emergência Cultural Paulo Gustavo em Santa Catarina. O encontro ocorrerá no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.

A programação se estenderá até as 17h com a participação de representantes da FCC, MinC, Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina (CEC-SC), Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), Operativa Estadual da Lei Paulo Gustavo, Corregedoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A oficina é voltada aos gestores da área da cultura que atuam nas prefeituras dos municípios catarinenses.

Programação:

9h – Mesa de abertura
Com a presença de FCC, MinC, CEC-SC, Congesc, Operativa Estadual LPG, CGE, PGE e TCE.
10h – Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Com a participação de representantes do MinC
11h30 – Lei Paulo Gustavo em SC
Com participação de Ana Ligia Becker e Eliza Docena, coordenadoras das Comissões de Operacionalização e Acompanhamento da Lei Paulo Gutavo em SC pela FCC
12h – Intervalo
14h – Oficina LPG / Transfere.gov
Com a participação de representantes do MinC
17h – Encerramento