Câmara Municipal de São José analisa atualização do Regimento Interno

"Criamos, no ano passado, uma comissão que representava todo o parlamento. Após um trabalho exaustivo mas, para quem pôde participar, bem gratificante por proporcionar um debate enriquecedor", destacou o presidente, que ainda concedeu a palavra ao vereador Moacir da Silva (PDT) por ter comandado os trabalhos ao lado de outros vereadores e servidores da Casa.

"Todos os membros da Comissão analisaram artigo por artigo do Regimento Interno, os quais receberam as alterações sugeridas, sendo todas acatadas por consenso", ressaltou Moacir.

O parlamentar destacou os pontos que devem sofrer alterações, caso a matéria seja aprovada em Plenário nos próximos dias. São eles:

• Eleição, remodelamento e aprimoração dos membros da Mesa Diretora
• Reestruturação das atuais comissões permanentes e criação da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
• Reformulação do trâmite dos projetos nas comissões
• Celeridade nos pedidos de informação
• Inserção da modalidade de deliberação remota nas discussões e votações das matérias legislativas
• Previsão de maior participação da sociedade civil no poder Legislativo
• Adequação do tempo do uso da palavra nas sessões
• Regulamentação das faltas dos vereadores
• Regulamentação da outorga e concessão de títulos

Moacir ainda destacou a reorganização total do novo texto, usando linguagem simples e detalhada para melhor compreensão e interpretação do Regimento Interno por parte do josefense. 
Além deles, o vereador Sanderson de Jesus (MDB) lembrou a importância do Regimento Interno por ser a "ferramenta de trabalho no dia a dia dos parlamentares", frisou.

Iniciada em meados de 2019 e encerrada em setembro de 2020, a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno foi composta pelos vereadores Antônio Lemos (MDB), André Guesser (PDT), Caê Martins (PDT), Michel Schlemper (MDB), Moacir da Silva (PDT-presidente) e Sandra Martins (PSDB-relatora), além das servidoras Adilane Coelho de Ávila Rocker e Elizia Coelho de Ávila.