Prefeitura de São José realiza demolição de quiosque irregular em Barreiros

A responsável pelo estabelecimento, que há 34 anos trabalhava em local público sem a devida permissão legal de uso, já havia sido notificada, mas não cumpriu a determinação de retirada. A administração municipal entrou com uma ação judicial demolitória e obteve, em primeira instância, sentença favorável. A responsável recorreu da decisão, mas, recentemente, acabou cedendo o espaço para um terceiro.

Segundo o procurador-geral do Município, Rodrigo Machado, ao ceder o espaço para outra pessoa, a antiga responsável pelo quiosque perdeu a legitimidade de figurar no processo e, assim, o poder de polícia pode ser utilizado para regularizar o espaço público e atender os anseios da população.

O secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, ressaltou que a Secretaria está exercendo o poder de polícia concedido e que diversas fiscalizações estão sendo realizadas em todo o município. “O nosso objetivo é regularizar as situações de construções irregulares em espaços públicos”, explicou Michael.