“Tivemos uma evolução muito pequena, só haverá avanço significativo após a liberação da licença pelo IBAMA”, avalia Zena Becker, presidente da Associação FloripAmanhã, entidade coordenadora do COMDES – Conselho Metropolitano de Desenvolvimento, que realiza a campanha “Chega de ficar Parado, Obras Já!”. Também estiveram na reunião o Secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, os deputados federais Décio Lima, Espiridião Amim e Ronaldo Benedetti e o deputado estadual Joares Ponticelli, represetantes do Fórum Parlamentar Catarinense, o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, o engenheiro Ricardo Saporiti, da FIESC, e os representantes da ANTT e da empresa concessionária Autopista Litoral Sul.
Segundo Zena, o grupo que participou da reunião em Brasília vai marcar para a próxima semana audiência no IBAMA para ter mais informações sobre o processo de licenciamento. De acordo com a ANTT, as obras começam imediatamente após a liberação da licença para o primeiro trecho da Alça de Contorno, entre a SC 407 e a SC 408. Conforme compromisso assumido nas audiências públicas realizadas nos dias 16, 17 e 18/10, será realizado em paralelo ao andamento das obras o licenciamento dos trechos faltantes, do Km 175 no município de Biguaçu até a SC-407 e do trecho da SC-408 até o Km 222 em Palhoça.
Entenda o Caso
O trecho da BR 101 está sob concessão da Autopista Litoral Sul desde 2008, quando foi estipulado em quatro anos o prazo para a entrega do anel viário. No entanto, a agência reguladora ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou a entrega para 2015, conforme Resolução 3312/2007. Como a obra deve durar cerca de quatro anos e continua apenas no papel, a ANTT e a empresa concessionária apresentaram em maio de 2012 um cronograma físico ao Fórum Parlamentar Catarinense estendendo o prazo de conclusão para 2017. Mas ainda não há previsão para início das obras e nem as desapropriações começaram.
No contrato com a empresa concessionária, o traçado do anel viário foi encurtado de 47 para 33 quilômetros. Depois de de mobilização de entidades e representantes políticos da Grande Florianópolis, ano passado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltou atrás e optou pelo projeto original, mas em duas etapas.
Primeiro seria feito o trecho entre os kms 195,5 e 218,4, que já estão com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) prontos e apresentados em audiências públicas realizadas nos dias 16, 17 e 18 nas cidades de Biguaçu, Palhoça e São José. Em um segundo momento, seria finalizado o restante do traçado.
No entanto, o traçado previsto no projeto original do DNIT de 2003 tornou-se inviável por conta da implantação de um loteamento em Palhoça em local previsto para a rodovia. O início das obras continua uma incógnita, mas a sociedade não vai aceitar redução do traçado passando por dentro da cidade de Biguaçu e está pressionando pelo início da alça de contorno no KM 175, próximo ao Rio Inferninho.
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