21 de outubro de 2025
#Geral

Quinto Constitucional movimenta advocacia de Santa Catarina

A disputa do Quinto Constitucional pela OAB/SC para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está movimentando a advocacia do Estado. Após a homologação pela Ordem dos 12 inscritos, na primeira semana de agosto, os candidatos estão em plena campanha, conversando com apoiadores e divulgando suas propostas. O processo busca garantir pluralidade de experiências e fortalecer a representatividade no Judiciário.

Para a advogada e candidata ao Quinto Constitucional, Giane Bello, esse é o momento dos profissionais buscarem informações sobre quem está na disputa. “Agora é a hora para que todos os advogados e advogadas do Estado conheçam quem são os 12 nomes que vão representar a classe no Judiciário, qual a história de cada um, suas vivências profissionais e institucionais, suas contribuições para a advocacia e para a sociedade. Pesquisar na imprensa, nas redes e questionar o próprio candidato sobre alguma dúvida ou bandeira na disputa”, esclarece.

Quem tiver curiosidade, pode consultar os nomes diretamente no site da OAB/SC  e mais detalhes nas redes sociais de cada candidato.

Saiba mais sobre o processo

O quinto constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal que reserva 1/5 das vagas nos Tribunais de Justiça para advogados e membros do Ministério Público. No caso da OAB, o processo começa com a inscrição dos candidatos interessados que, após análise dos requisitos, têm seus nomes apreciados em votação pelos membros do Conselho Seccional da OAB/SC. São escolhidos 12 nomes, que são submetidos à votação direta da advocacia catarinense, formando uma lista sêxtupla. Essa lista é enviada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que a reduz a uma lista tríplice. Cabe ao governador do Estado escolher, dentre os três nomes, quem ocupará o cargo de desembargador.