Publicado em 28/08/2024
A concessão da Licença Ambiental Prévia (LAP) para implantação da Avenida Beira-Mar Barreiros avança para etapa de análise técnica das questões apresentadas pela comunidade na audiência pública nesta terça-feira (27), em São José. Após o licenciamento, a Prefeitura de São José deve iniciar a licitação para a execução do empreendimento, que deve impactar a mobilidade urbana da região.
A tramitação deve ser ágil, avalia o gerente de licenciamento de infraestrutura do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Fernando Bombardelli, que coordenou os trabalhos de apresentação e esclarecimentos do projeto elaborado pela Prosul e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) da obra. Ele considerou a audiência positiva, com a participação de aproximadamente 200 pessoas e apresentação de questões, em sua maioria sobre maricultura e áreas de lazer. “Estamos satisfeitos com a troca de informações que ocorreu na audiência, com a participação da população presente de forma respeitosa”, afirmou.
De acordo com Bombardelli, a partir da audiência há um prazo de sete dias para novos questionamentos que podem ser feitos pelo site do IMA ou da Ouvidoria do Estado. “Após esse período, a equipe técnica do IMA vai analisar os questionamentos e as respostas. Se não houver nenhuma complementação de documentos novos, o que é pouco provável, será concedido o parecer pela aprovação ou não da LAP”.
Durante a reunião, que durou 3h30, o engenheiro e coordenador do projeto da Beira-Mar de Barreiros, Robson Sebastiani, e a engenheira ambiental e oceanógrafa coordenadora dos estudos ambientais, Kalinka Laitano, falaram dos estudos realizados pela equipe de mais de 35 especialistas da Prosul desde 2021 para elaboração do projeto.
Eles destacaram que foi feito um estudo abrangente que analisou os aspectos sociais, econômicos e ambientais da obra, além de identificar medidas necessárias para potencializar os impactos positivos e minimizar ou compensar os negativos. Todos os presentes na reunião enalteceram a importância da obra e do projeto para São José e para Santa Catarina. Robson e Kalinka informaram que a equipe técnica continuará promovendo reuniões com a comunidade e que acompanharão todo o desenvolvimento da obra.
Próximos passos
O secretário da Casa Civil da Prefeitura de São José, Luiz Fernando Verdine Salomon, destacou que o principal objetivo da audiência pública, de ouvir e esclarecer a comunidade, foi cumprido. “Essa obra não é da Prefeitura, do IMA, da Prosul, e sim da comunidade em geral e isso inclui a população de Florianópolis, Biguaçu e principalmente de São José”.
Verdine acredita que após os esclarecimentos e a análise técnica do IMA, será concedido a LAP ainda neste ano. “Com a licença já podemos abrir o processo licitatório internacional e em seguida dar início a obra desejada há mais de 40 anos”.
O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Pedro Paulo Duarte da Silva, avaliou que a audiência pública ficou acima das expectativas da Prefeitura, com a participação de quase 200 pessoas da comunidade. Ele também acredita que ainda esse ano será concedida a licença ambiental. “A ideia é que assim que sair a licença abrir a licitação para darmos início as obras, já foram cumpridos todos os procedimentos técnicos”.
Sobre a obra
A futura Avenida Beira-mar de Barreiros terá uma extensão de 3,7 quilômetros. Para realizar o investimento, a Prefeitura de São José conta com um financiamento de US$ 43,2 milhões junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O contrato de financiamento já foi aprovado em negociação com o Governo Federal e o Fonplata.
O projeto de São José contempla a implantação da via, no limite com Florianópolis, no Rio Büchler, até a ligação com a BR-101, no Rio Três Henriques, em Barreiros, em São José. Há uma expectativa de que, futuramente, a obra tenha ligação com a Beira-Mar Continental de Florianópolis.
