Procon de São José realiza operação para fiscalizar casas noturnas e bares

O objetivo principal da iniciativa foi combater a comercialização irregular de cigarros eletrônicos, narguilés e produtos com o prazo de validade vencido, assegurando a segurança e bem-estar dos frequentadores desses estabelecimentos.

Durante a operação, diversos estabelecimentos foram vistoriados. Em um deles, mais de 50 itens alimentícios com a validade vencida foram encontrados, resultando na autuação do local por violação das normas do Código de Defesa do Consumidor.

Clarice Fátima da Costa, diretora do Procon de São José, ressaltou a importância da ação. “A fiscalização é uma medida essencial para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados. Produtos com prazo de validade vencido representam um risco significativo à saúde pública, e a venda irregular de cigarros eletrônicos e a utilização de narguilés em ambientes fechados promovem práticas nocivas à saúde dos jovens e adultos. Estamos comprometidos em continuar vigilantes e atuar firmemente para proteger a saúde do consumidor.”

Esta operação é um exemplo de como a cooperação entre diferentes órgãos pode resultar em ações eficazes e abrangentes. Os consumidores são incentivados a denunciar irregularidades aos órgãos competentes, pois a participação da comunidade é essencial para a eficácia dessas operações. A ação reforça o compromisso das autoridades locais em manter um ambiente seguro e justo para todos, promovendo a legalidade e a saúde pública nos estabelecimentos comerciais de São José.

Esta operação faz parte de um conjunto de ações contínuas que o Procon de São José vem realizando para fiscalizar e garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, assegurando que todos possam usufruir de produtos e serviços de qualidade, sem riscos à saúde e à segurança.