Publicado em 12/06/2024
Um estudo recente publicado no Statista revelou que a maioria dos entusiastas de jogos de cassino online no Brasil apoia a implementação de um licenciamento nacional obrigatório para empresas de apostas e jogos online. A pesquisa, conduzida em fevereiro de 2024 pela ENV Media, envolveu 627 respondentes e destaca a crescente demanda por regulamentações mais rigorosas neste setor em expansão.
De acordo com os dados, 48% dos entrevistados acreditavam que o licenciamento deveria ser aplicado para alguns tipos específicos de jogos, enquanto 36% defendiam que todas as operações de apostas e jogos online deveriam ser licenciadas. Apenas 8% dos participantes eram contrários à regulamentação, e 9% estavam indecisos. Esses números sublinham a forte tendência de apoio entre os jogadores brasileiros para uma maior regulamentação e supervisão das atividades de apostas online.
O Ministério da Fazenda do Brasil anunciou um plano de quatro fases para a regulamentação das apostas e jogos online, a ser concluído até julho de 2024. As fases incluem a publicação de diversas portarias que abordam diferentes aspectos da regulamentação:
Fase 1 (até abril): Envolve a habilitação de laboratórios de certificação, meios de pagamento, sistemas de apostas e critérios de autorização para operadores.
Fase 2 (até maio): Foca em medidas contra lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e fraudes, além de definir direitos e obrigações dos apostadores.
Fase 3 (até junho): Estabelece requisitos técnicos e de segurança para jogos online, regras de fiscalização e procedimentos para aplicação de sanções administrativas.
Fase 4 (até julho): Promove o jogo responsável, incluindo prevenção ao transtorno do jogo patológico e atividades para reduzir o risco de endividamento, além de definir a destinação social das taxas arrecadadas.
A popularidade de jogos de cassino online no Brasil é evidente. De acordo com dados da KTO, um dos principais cassino online no país, os slots, ou caça-níqueis, são os jogos mais jogados, com destaque para o jogo Fortune Tiger. Jogos de roleta também mantém uma posição de destaque — a categoria é ganha em popularidade entre os jogos de cassino ao vivo online.
O Brasil, com cerca de 50 bilhões de reais gastos anualmente em jogos de cassino e uma receita de loterias estaduais que chegou a 18,1 bilhões de reais em 2021, posiciona-se como um dos maiores mercados de apostas do mundo. Aproximadamente 106 milhões de brasileiros participam de algum tipo de jogo de azar ou habilidade.
Com a implementação das fases regulatórias planejadas pelo governo, espera-se que o mercado se torne mais seguro, transparente e atraente tanto para jogadores quanto para operadores. A adesão dos brasileiros aos cassinos online e a regulamentação, possivelmente, indicam um futuro promissor para este setor no país.
