Entenda o que é codeshare e qual a relação entre a Azul e a GOL

As companhias aéreas Azul e GOL anunciaram, nesta quinta-feira (23), que vão fazer um acordo de “codeshare” a partir do fim de junho deste ano. O “codeshare” é como uma parceria entre duas companhias aéreas, em que compartilham um voo – no caso das duas empresas em questão, a parceria inclui as rotas domésticas exclusivas, ou seja, operadas por uma das duas empresas.

Vale lembrar que, no fim de fevereiro, a GOL entrou com pedido de Recuperação Judicial (RJ) nos Estados Unidos, em um processo conhecido como Chapter 11. O pedido foi aceito pela justiça americana dias depois e, com isso, a GOL recebeu aprovação para um empréstimo de aproximadamente US$ 1 bilhão. Após o episódio, o mercado passou a apresentar especulações sobre uma fusão entre GOL e Azul.

De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário, o “codeshare” é útil porque permite que as companhias aéreas ofereçam mais opções de voos para seus passageiros, além de otimizar os lugares em uma aeronave.

“Imagine que a Azul e GOL tenham voos para o mesmo destino, mas em horários diferentes, ou até mesmo, para destinos diferentes. Com o ‘codeshare’, elas podem vender bilhetes para o mesmo voo, mesmo que uma delas não opere o avião. Por exemplo, você pode comprar um bilhete da Azul, mas voar em um avião da GOL”, explica o advogado.

Além da prática ser legal do ponto de vista jurídico, o codeshare também pode ajudar as companhias aéreas a expandir sua rede de destinos sem precisar adicionar voos. “O acordo entre Azul e GOL pode ser visto como um passo estratégico que precede uma eventual fusão entre as duas empresas. Este tipo de cooperação estreita pode servir como um teste para avaliar a compatibilidade operacional e comercial das companhias”, destaca Canutto, acrescentando que a compatibilidade operacional e comercial das companhias pode ser medida por aspectos de sinergias operacionais e até teste de mercado.

“No caso da integração de sistemas operacionais, além de suas rotas se complementam, a cooperação em programas de fidelidade, check-in e despacho de bagagens facilita a integração dos sistemas e processos das duas empresas. Esse alinhamento inicial pode suavizar a transição caso uma fusão ocorra no futuro. Já no teste de mercado, o acordo de ‘codeshare’ permite que as companhias avaliem a reação do mercado e dos consumidores à cooperação estreita. Se a resposta for positiva, pode ser um sinal encorajador de que uma fusão seria bem recebida e benéfica para ambas as partes”, conclui.

Fernando Canutto, especialista em Direito Societário