Publicado em 31/08/2023
A nova lei vai exigir que todo morador de Florianópolis comprove a regularidade dos sistemas de esgotamento instalados nas residências, impedindo o despejo inadequado de efluentes e as consequências danosas da prática. Ela também permite que a Prefeitura subsidie eventuais adequações em imóveis de famílias de baixa renda.
A cerimônia de sanção acontece na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, Rua Conselheiro Mafra, 656, Ático.
“A sanção da lei do Pacto pelo Saneamento é uma conquista da cidade, porque é à ela que devemos soluções definitivas há muito tempo. Até o final de setembro, devemos trabalhar para a regulamentação da lei. Com isso, podemos iniciar um novo capítulo na história de Florianópolis e transformar de vez as condições desse que é um serviço imprescindível, especialmente no sul da ilha”, enfatiza o prefeito Topázio Neto.
SERVIÇO
O QUE: Assinatura da Lei do Pacto pelo Saneamento
QUANDO: 31 de agosto, 16h
ONDE: Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, Rua Conselheiro Mafra, 656, Ático
