Biguaçu lança edital para credenciamento de ambulantes para o Dia de Finados

Nesta segunda-feira, 18, a Prefeitura de Biguaçu, por meio das Secretarias da Receita e de Planejamento e Gestão Participativa, lançou o edital que regulamenta o comércio de ambulantes no Cemitério Municipal São João Evangelista e imediações para o Dia de Finados, 2 de novembro.

Os interessados deverão se inscrever de 19 a 21 de outubro, das 9h às 18h, comparecendo no Pró-Cidadão, situado à Rua Lúcio Born, 12, bairro Centro.

Para cadastrar-se é necessário apresentar o requerimento específico devidamente preenchido e assinado; cópia dos documentos pessoais do requerente (RG e CPF); cópia do comprovante de residência; cópia do(s) alvará(s) da mesma modalidade de anos anteriores; certidão negativa municipal; e título de eleitor.

A divulgação dos requerimentos aprovados será feita a partir das 14h do dia 22 de outubro, no mural da Prefeitura e no site oficial. 

Os requerentes aprovados deverão comparecer no dia 25 de outubro, às 14h, no Pró-Cidadão para escolha do local pré-estabelecido e emissão do alvará.

Serão concedidas autorizações apenas para pessoa física, sendo vedada a concessão para membros da mesma família. As licenças são pessoais e intransferíveis

O Edital nº 01/2021 completo está disponível no site oficial, na aba Transparência - Editais.