Veja dicas para morar em Portugal legalmente

Seja pela ligação histórica ou pela facilidade com o idioma, morar em Portugal é o desejo de muitas pessoas e colocar esse plano em prática não é tão simples quanto comprar uma passagem de avião, arrumar as malas e partir.

A realidade é preciso se organizar e planejar muito para realizar uma mudança para o exterior, especialmente para países que, como Portugal, exigem o visto. Atualmente existem algumas maneiras de se conseguir o visto/cidadania para realizar a tão sonhada mudança para Portugal, são elas:

1. Visto de residência: O visto de residência, que se destina a aposentados ou titulares de rendimentos no Brasil, e ainda empreendedores. Os chamados D2 ou D7.

2. Visto para estudantes: Há também o visto para estudos, que é destinado àqueles que desejam morar em Portugal para cursar a graduação, mestrado ou doutorado.

3. Visto para trabalhar: O visto de trabalho, para exercício de atividade de investigação ou que seja altamente qualificada.

4. Solicitando a cidadania: Pouco tempo atrás, uma alteração nas leis passou a permitir que netos de portugueses solicitem a cidadania diretamente. Filhos de portugueses, cônjuges ou que vivam em uma união de fato há mais de 3 anos com um português também têm esse direito, assim como estrangeiros que vivam legalmente no país há 6 anos ou mais.

5. Visto Gold: O visto Gold se trata de uma autorização de residência para atividade de investimentos no País. Vale mencionar que a autorização de residência tem um prazo de validade inicial de um ano. Essa autorização pode ser renovada por prazos de dois anos e após um período de seis anos ininterruptos como residente em Portugal, a família está apta a adquirir a cidadania Portuguesa por causa do tempo de permanência legal no país. Isso quer dizer que aqueles que têm a intenção de pleitear a nacionalidade portuguesa não podem se ausentar do país de forma alguma, porque, se o fizerem, terão de começar tudo do zero novamente.

Cada tipo de visto requer documentação comprobatórias específicas para a sua obtenção. Por conta disso, o mais aconselhado é buscar no site do consulado mais próximo, quais são as especificações para o tipo de visto que você deseja solicitar. Alguns documentos, porém, são comuns à todos os tipos de visto, e se você está planejando iniciar o processo de obtenção de visto para realizar sua mudança internacional para Portugal, pode começar por eles:

- Formulários, autorizações e declarações próprias para o tipo de visto a ser solicitado

Fotos 3×4

- Passaporte – original e fotocópia (o passaporte tem que ter validade de no mínimo três meses a mais do que a validade do visto)

- RG – original e fotocópia

- Comprovante de residência

- Certidão de antecedentes criminais, emitida pela Policia Federal (a certidão, quando emitida pela internet, deverá ser apostilada)

- Seguro de saúde internacional particular ou PB4, caso seja beneficiário do INSS

- Comprovante de alojamento em Portugal ou termo de responsabilidade de residente em Portugal

- Comprovação de que possui meios de subsistência compatíveis com o tempo que pretende permanecer em Portugal.

Com toda a documentação reunida, é a hora de solicitar o seu visto junto ao consulado Português. O prazo para a retirada do documento não é possível de ser estimado, pois depende muito do tipo de visto e varia bastante de órgão para órgão. Tendo em vista a alta demanda de brasileiros em busca de vistos, os Consulados de Portugal no Brasil estão sobrecarregados e os prazos podem ser ainda mais prejudicados quando a demanda está alta.

Se você tiver urgência, a solução mais rápida para agilizar o processo é a contratação de uma assessoria migratória para conduzir o pedido diretamente em Portugal, sendo necessário ao requerente apenas comparecer ao Consulado para retirar o visto.