A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária (Reurb), passou da meta de 1,2 regularizações fundiárias no Município. Um dos fatores para o avanço no processo de regularização foi a criação de uma pasta focada na Regularização Fundiária em 2023, sob a gestão do prefeito Orvino Coelho de Ávila. A medida garantiu uma equipe especializada no atendimento à comunidade.
“Quando damos dignidade às famílias que carecem de regularização, estamos também desenvolvendo o nosso Município. Pois ajustando as normas do nosso Plano Diretor, garantimos a arrecadação tributária, valorização imobiliária e consequentemente o desenvolvimento econômico da nossa São José”, afirma Orvino.
Em 19 de agosto, às 19h, a Prefeitura se prepara para a entrega de mais 143 regularizações, referente aos Loteamentos: Orlando Coelho, bairro Forquilhas; Loteamento Renata, bairro Serraria e Loteamento Vila Formosa, bairro Forquilhas.
Impactos da Regularização nos bairros
De acordo com o secretário de Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior, a Regularização de um loteamento promove impactos na região, como a pavimentação de vias, a implantação de energia elétrica, entre outros aspectos, graças a atuação integrada entre as secretarias.
“A regularização ocorre de forma articulada com todos os departamentos da Prefeitura, a exemplo da secretaria de Infraestrutura”, explica Rubens.
Case de regularização
Conforme o secretário Rubens, um dos exemplos de melhoria na região é o loteamento Zequinha (Residencial João Luiz), localizado no bairro Potecas. O recolhimento da documentação dos moradores começou em 27 de junho deste ano. Com o processo de regularização fundiária em andamento os moradores conquistaram a pavimentação das vias que antigamente eram estradas de barro.
A moradora Maria José Alves Savedra, carinhosamente apelidada de “Zezé”, foi uma das primeiras moradoras do loteamento. A moradora de 48 anos foi mediadora entre a Prefeitura e moradores. Ela cedeu a própria residência para as reuniões e emocionada contou as mudanças que o loteamento vem conquistando.
“A prefeitura pavimentou o nosso loteamento, fez a sinalização e o calçamento, inclusive dentro das normas para pessoas com deficiência acessarem”, explica Zezé. Além disso, outro impacto que a moradora observou foi na socialização entre as 50 famílias residentes do Zequinha, que antes não podiam interagir na rua devido ao barro.
“Nos dias secos não conseguia nem abrir as janelas, por causa da poeira, e nos dias de chuva mal podíamos acessar o ponto de ônibus, devido a lama. Mas, agora podemos caminhar pela nossa região e interagir mais com as pessoas”, desabafa.