Fiscalizações buscam garantir os direitos do consumidor e a segurança de moradores e turistas

A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, está intensificando as fiscalizações aos comerciantes nas praias da capital. Até o momento, foram 38 fiscalizações com foco principal em restaurantes.

Durante as vistorias, quatro estabelecimentos foram autuados por armazenagem de produtos vencidos, colocando em risco a saúde dos consumidores. Os fiscais também verificam a regularidade da oferta do “prato manezinho”, previsto como exigência para liberação da operação de quiosques na faixa de areia. Entre as praias vistadas estão Canasvieiras, Ingleses, Daniela, Santinho, Campeche, Joaquina e Barra da Lagoa.

Outra prioridade do Procon é averiguar a prática de preços abusivos no aluguel de guarda-sóis e cadeiras, que podem variar entre R$ 120 e R$ 150 para guarda-sol e R$ 60 a R$ 70 para cadeiras, valores comumente equivalentes ao preço de compra desses itens.

A Prefeitura de Florianópolis vai manter fiscalização constante nas praias até o fim da temporada para garantir que os visitantes tenham seus direitos como consumidor respeitados, além de promover a segurança e conservar a saúde de todos. As equipes atuam de maneira integrada com agentes de fiscalização do Procon, de Posturas e Serviços Públicos, Vigilância Sanitária e Ambiental e da Guarda Municipal.