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Florianópolis, 03 de Set de 2010

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06/07 | Politica
Propaganda política está liberada na internet

Começa oficialmente nesta terça-feira (6) o período de campanha eleitoral. Está liberada, a partir de hoje, publicidade em favor de candidatos a Presidência, Governos, Senado e Câmara e a novidade deste ano ficou por conta da liberação do uso da internet como veículo – não sem regras específicas para tal.

A web foi classificada pelo Supremo Tribunal Eleitoral como território livre, o que resultou em uma regulamentação mais branda na comparação aos outros meios. A ação, além de acirrar ainda mais as campanhas, tende a jogar a disputa mais para dentro do universo online. Apesar disso, o uso da web também é passível de condenações, como já ocorreu com sites e blogs, por campanha antecipada.

A inspiração para o uso da internet parte diretamente do modelo norte-americano. Por lá, Barack Obama fez história ao conseguir usar a rede não só como arma poderosa na disseminação do "Yes, we can" como também – e principalmente – na arrecadação de fundos para financiar sua campanha. E pode ser esse o caminho a ser seguido no Brasil, já que os candidatos poderão receber doações até mesmo por cartão de crédito.

O responsável pela campanha digital de Obama, inclusive, é quem comanda a equipe da petista Dilma Rousseff. Ben Self, fundador da Blue State Digital, entrou para a história em duas vertentes: além de ajudar a eleger o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, ele conseguiu levantar mais de US$ 300 milhões apenas com a ajuda da internet.

Mas os futuros eleitos poderão contar também com toda a gama de ferramentas que a web tem a oferecer. Estão permitidos sites, blogs e, como não poderia faltar, contas em redes sociais – estas com grande poder de aproximação dos candidatos a parte da população.

Antes da largada oficial, os três principais candidatos à Presidência já tinham participação expressiva nas redes sociais. No Twitter, atual sensação da web, José Serra (PSDB) é o campeão de popularidade, com 281 mil seguidores. Já Dilma Rousseff (PT), que estreou sua conta em abril, vem em segundo com 104 mil seguidores. Marina Silva (PV), em terceiro, conta com 84 mil.

As regras

Apesar de mais leves para o meio digital, o não cumprimento das regras pode resultar em multas que vão de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além da suspensão por 24 horas ao conteúdo informativo de campanha contido no site. A Justiça Eleitoral fica aberta a candidatos, partidos, coligações e ao Ministério Público, se quiserem reclamar o descumprimento das normas, contidas na Lei das Eleições (9.504/97).

Pagar para anunciar em sites e enviar e-mails sem aprovação do receptor (spam) estão proibidos. E outro problema pode ser a criação de "fakes", como são chamados os perfis falsos, que podem ser usados nas redes sociais para manipular a opinião pública.

Veja as permissões e proibições a que os candidatos estão impostos:

Sinal verde:

Blogs e redes sociais: A propaganda poderá ser feita em redes sociais como Twitter, Orkut e Facebook, tanto pelos candidatos como pelos simpatizantes.

Debates: na internet, não há restrições para a realização de debates entre candidatos. No rádio e na TV, os encontros exigem acordo entre os partidos.

E-mail: Mensagens podem ser enviadas a qualquer eleitor, desde que seu endereço tenha sido cadastrado pelos responsáveis pela campanha.

Sites: Os candidatos podem fazer propaganda na sua própria página, na home page do partido ou no site da coligação.

Sinal vermelho:

Spam: Quem doar ou vender listas com toneladas de e-mails para políticos ou partidos poderá receber multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Propaganda: Anúncios pagos estão proibidos na web. Além disso, sites de empresas ou de órgãos públicos não podem exibir propaganda gratuita.

Anonimato: Qualquer internauta pode dar suas opiniões na rede, desde que não omita seu nome. Se houver abuso, poderá ser pedido direito de resposta.

Fakes: Quem publicar um anúncio na rede fingindo ser um candidato, partido ou coligação também está sujeito a multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Com informações de Comunique-se e Info

Redação Adnews

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