Polícia cumpre mandado de busca e apreensão por violação de direito autoral em SC

A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu nesta quinta-feira, 13, em Concórdia, no Meio-Oeste do Estado, um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário.

A finalidade foi a de apreender instrumentos e objetos relacionados ao suposto crime de violação de direito autoral, mediante reprodução de obras de arte, com intuito de lucro, sem autorização expressa do artista ou de quem os represente.

A ação é do Setor de Investigações e Capturas da Delegacia de Polícia de Concórdia, com o apoio da DPCAMI/PCSC de Concórdia e da Delegacia de Polícia de Irani.

No local foram apreendidos diversos objetos, como obras impressas, impressora e equipamentos eletrônicos, os quais serão devidamente periciados a fim de esclarecer a sua natureza e coletar demais evidências. Nenhuma pessoa foi presa.

Os responsáveis foram intimados para prestarem esclarecimentos, pois ausente o estado flagrancial. A apuração dos fatos segue no devido procedimento policial.