Processo de licenciamento ambiental ganha mais agilidade em São José

O protocolo de pedidos de licenciamento ambiental ganha mais agilidade em São José com a implantação do Sistema de Informações Ambientais da Fundação do Meio Ambiente (SinFAT). O sistema que visa uniformizar o andamento dos processos no estado já está sendo utilizado pelo município para garantir mais celeridade e transparência aos processos, além de facilitar o atendimento dos contribuintes que procuram a Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. São José é o primeiro município de Santa Catarina a utilizar o sistema.

Desta forma, a Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS) informa aos consultores e empreendedores de São José que o sistema eletrônico SinFAT já está disponível para receber o protocolo eletrônico no caso de novos processos como Certidão Ambiental de Atividade Não Constante; Certidão de Conformidade Ambiental; Autorização Ambiental; Licenciamento Ambiental (LAP,LAI,LAO).

“É um novo momento para a gestão que vai servir o contribuinte com mais agilidade e gerar mais economia ao Município como, por exemplo, a redução de materiais como o papel que é utilizado atualmente nos processos físicos”, explica a superintendente da Fundação do Meio Ambiente, Fernanda Vieira Diniz Farias. Segundo ela, após um período de adaptação de seis meses, a FMADS indicará a data para o encerramento do protocolo físico destes processos.

“Todo o processo de licenciamento será digital, a documentação apresentada pelo empreendedor, os pareceres, as petições, tudo poderá ser efetuado pelo sistema, que não se limita ao horário de funcionamento da Fundação. Isso gera mais comodidade para o contribuinte que poderá acompanhar o andamento do processo pela internet”, enfatiza Fernanda.

Vale destacar que os processos de Autorização para Corte de Árvore (AuCA), Certidão de Tratamento Acústico (CTA), De Olho no Óleo e Publicidade permanecerão apenas com o protocolo físico.

Sobre o sistema eletrônico

A ampliação do SinFAT para os municípios surgiu a partir de uma recomendação do Ministério Público do Estado à Federação Catarinense de Municípios (Fecam), assim todo o licenciamento ambiental feito em Santa Catarina, seja pela Fatma ou por um município, terá os mesmos procedimentos.

O sistema eletrônico foi elaborado pelo órgão estadual (IMA), que será responsável pela correção de eventuais erros e elucidações de outros problemas enfrentados pelos usuários do sistema.