Municípios propõem ampliar região metropolitana da Grande Florianópolis

A Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) recebeu nesta sexta-feira, 6, proposta de mudanças no projeto de lei que adequa a Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), ao Estatuto da Metrópole.

Entre as sugestões do grupo está a incorporação dos municípios da área de expansão da região metropolitana de Florianópolis (RMF), somando 22 cidades. Hoje a RMF é composta por 9 municípios: Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos. Integram a área de expansão metropolitana da RMF: Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Canelinha, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho Queimado, São Bonifácio, São João Batista e Tijucas.

"O trabalho foi bastante intenso, bem elaborado, temos apenas algumas questões pontuais. O que corresponde a uma área metropolitana é a conurbação entre os municípios, quando praticamente não se vê os limites municipais, há interação muito grande entre eles. A visão da Suderf é que os problemas imediatos dos municípios conurbados precisam ter uma certa prioridade. Os municípios pequenos são importantes também, possuem dinâmicas próprias, podemos estabelecer outros critérios para que eles sejam atendidos", explicou o superintendente da região metropolitana da Grande Florianópolis Cassio Taniguchi.

O grupo de trabalho propôs ainda a criação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Funderf) e de um conselho fiscal formado por três prefeitos de municípios da área núcleo da RMF. Esse fundo seria composto por recursos orçamentários dos municípios e do Governo do Estado, além de financiamentos.

Outro tema levantado foi planejamento, execução e gestão compartilhada das funções públicas de interesse comum, especificadas em mobilidade urbana; recursos hídricos; saneamento ambiental; saúde; assistência social; turismo; suporte às ações da segurança pública; apoio ao exercício de poder de polícia administrativa municipal quanto à preservação ambiental, controle e uso de ocupação do solo e sistema viário intrarregional; e utilização de incentivos técnicos, financeiros e fiscais para o estímulo da atividade econômica.

Participaram da reunião os prefeitos Camilo Martins (Palhoça), Ramon Wollinger (Biguaçu), Omero Prim (Águas Mornas), Ernei José Stahelin (São Pedro de Alcântara), Juliano Duarte Campos (Governador Celso Ramos), Edesio Justen (Santo Amaro da Imperatriz), Ricardo de Souza Carvalho (São Bonifácio), Vitor Norbeto Alves (Leoberto Leal), Laudir Pedro Coelho (Anitápolis), Naudir Antônio Schmitz (Alfredo Wagner) e o vice-prefeito de Florianópolis. Também estiveram presentes o presidente do Deter Fúlvio Brasil Rosar Neto, o presidente do Comdes Jaime Ziliotto e representantes de Antônio Carlos e Garopaba.