Polícia Federal reprime disseminação de pornografia infantil pela internet

Aproximadamente 45 policiais cumprem 6 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 3 em Belo Horizonte, 1 em Caratinga/MG, 1 em Curvelo/MG e 1 em Papagaios/MG. Das diligências realizadas, houve a efetivação de 2 prisões em flagrante (em Belo Horizonte e Caratinga) por posse de material pornográfico infantil e apreensão de diversos equipamentos de informática.

A operação reuniu informações e alvos de investigações não diretamente relacionadas entre si, mas que tratam da disseminação transnacional de pornografia infantil por meio de contas de e-mail e de aplicativos de mensagens e vídeo.

Os investigados responderão, conforme suas condutas, pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e que variam de 1 a 6 anos de reclusão.

O nome da operação remete a uma brincadeira infantil, bem como ao fato de os alvos investigados estarem com a batata quente em mãos e prestes a queimar com a ação policial.

Prisão em Curitiba

Polícia Federal cumpriu, também na manhã de hoje (05), medidas judiciais expedidas em inquérito que investiga a produção e o compartilhamento de imagens de pornografia infantil pela internet. As investigações indicaram que a mãe de uma menina de 11 anos de idade, residente na região metropolitana de Curitiba, atraída pela promessa de ganhos financeiros, produziu e encaminhou imagens de sua filha com evidente conotação sexual para um indivíduo que se apresentava como agenciador de modelos na internet.

A menina ficou sob a responsabilidade do pai, que não tinha conhecimento dos fatos, com a supervisão do Conselho Tutelar, e a mãe foi encaminhada à custódia da Polícia Federal em Curitiba.

Pena

A pena para posse de pornografia infantil é de até quatro anos de prisão, para o compartilhamento é de até seis anos e para a produção de imagens dessa natureza é de até oito anos. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual de menores configura, ainda, crime com pena de até 10 anos de reclusão e multa.