Começa temporada das baleias em Santa Catarina

Começou a temporada das baleias na região da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no litoral de Santa Catarina. Vários animais já foram vistos na unidade de conservação.

Com relação ao turismo de observação de baleias embarcado (Tobe), suspenso há 3 anos, há a possibilidade de liberação da atividade ainda nesta temporada de 2016. Diante disso, o ICMBio abriu na segunda-feira (20) prazo para cadastramento de empresas interessadas em realizar esse tipo de atividade, etapa prévia a uma possível autorização que depende de decisão da Justiça Federal

O cadastramento termina na próxima quinta-feira (30). Se a atividade for liberada pela Justiça, serão autorizadas somente as operadoras que participarem das etapas prévias ao cadastramento e que estejam totalmente regulares perante o ICMBio e outros órgãos.

A ação judicial em curso na Justiça Federal, que suspendeu liminarmente desde 2013 o turismo de observação de baleias embarcado na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, encaminha-se agora para uma sentença definitiva. O ICMBio apresentou à Justiça proposta de fiscalização da atividade, conforme determinado pelo Poder Judiciário.

O plano prevê monitores em todas as embarcações, fiscalização efetiva da atividade pelo ICMBio, limitação do número de barcos, um período mais curto de duração da temporada de observação embarcada e restrição de áreas passíveis da ocorrência desse tipo de turismo, entre outras providências que visam à proteção das baleias.

Segundo o chefe da APA, Cecil Barros, o turismo de observação de baleias será autorizado neste ano somente se liberado pela Justiça Federal. “Se for este o posicionamento da Justiça, ocorrerá apenas nos municípios de Garopaba e Imbituba, em função da capacidade operacional para fiscalização em campo pela equipe da APA em parceria com as prefeituras locais e, ainda, por se tratar de um novo modelo de operação que precisa ser implementado de forma segura e gradativa”, disse ele.

ICMBio/APA da Baleia Franca