Cria??o do Conselho Municipal de Pol?tica Cultural finalmente aprovado
Publicado em 12/09/2009
Uma reivindica??o feita h? 22 anos pela classe art?stica e cultural da cidade est? prestes a sair do papel. Por unanimidade, os 16 vereadores presentes ? sess?o de quinta-feira (10/09) aprovaram em regime de urg?ncia o projeto de lei 13.063/2008, que cria o Conselho Municipal de Pol?tica Cultural de Florian?polis (CMPC) como ?rg?o deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento ao poder executivo.
De autoria da ex-vereadora ?ngela Albino (PC do B), o projeto havia recebido parecer contr?rio da procuradoria da C?mara de Vereadores por conter artigos considerados inconstitucionais. Entretanto, um substitutivo global apresentado pelo presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), vereador Jo?o da Bega, prop?s algumas altera??es ao projeto. O novo texto foi aprovado em reuni?o com representantes da Funda??o Cultural de Florian?polis Franklin Cascaes (FCFFC), F?rum Cultural de Florian?polis (FCF) e os vereadores da CCJ e das comiss?es de Educa??o/Cultura e Trabalho/ Legisla??o.
O acordo possibilitou a r?pida tramita??o da mat?ria, e sua aprova??o un?nime, o que viabilizar? a elei??o de parte dos representantes do conselho durante a 2? Confer?ncia Municipal de Cultura, marcada para os dias 2 e 3 de outubro, conforme estabelecido no projeto de lei.
Empenhado na cria??o do ?rg?o, o Superintendente da FCFFC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, considera a aprova??o do projeto uma conquista de toda a comunidade cultural visto que a quest?o se arrastava desde 1987. O projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Pol?tica Cultural altera os dispositivos da Lei 2.639, de 1987, que criou o Conselho Municipal de Cultura, nunca constitu?do nesses 22 anos. ?A nova lei atende aos anseios da classe art?stica e cultural e coloca Florian?polis em conson?ncia com as atuais diretrizes do Sistema Nacional de Cultura?, explica o gestor.
O CMPC ter? a fun??o de elaborar e acompanhar a execu??o do Plano Municipal de Cultura a partir das orienta??es aprovadas na Confer?ncia Municipal de Cultura. Entre outras atribui??es, o ?rg?o ir? cooperar na defesa e conserva??o do patrim?nio cultural material e imaterial do munic?pio; sugerir ou organizar campanhas para incentivar ou desenvolver a cultura municipal; acompanhar e fiscalizar a implementa??o das pol?ticas, programas, projetos e a??es do poder p?blico municipal.
